Notícias › 25/08/2016

Entenda como será julgamento final de Dilma no impeachment

O capítulo final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começa nesta quinta-feira, 25, em um julgamento no Senado que deve levar cerca de quatro dias.

O cientista político Felipe Rodrigues explica que, na primeira fase, serão ouvidas duas testemunhas de acusação e seis de defesa, que poderão ser interrogadas por qualquer um dos 81 senadores. Cada intervenção pode levar até 12 minutos, entre pergunta, resposta, réplica e tréplica.

Longe do poder há pouco mais de três meses, Dilma terá a última oportunidade de se defender diante dos senadores na próxima segunda-feira, 29. Ela falará durante meia hora e, em seguida, será interrogada pelos senadores, mas têm a opção de permanecer calada.

Votação

A votação só deve ocorrer na terça-feira. Antes disso, cada senador poderá usar a tribuna por dez minutos. Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, fará um relatório com o resumo dos argumentos da acusação e da defesa. Logo após, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários farão discursos de cinco minutos e o julgamento começa.

“Quando forem votar, os senadores deverão responder se: ‘cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto À instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos’”, destaca Felipe.

Dilma deve ouvir a sentença no dia 31 de agosto. Caso seja absolvida, ela voltará imediatamente à cadeira presidencial e Michel Temer volta a ser o vice. Mas, se for condenada, Temer assume o cargo até o final do mandato, em 2018, e ela ficará inelegível por oito anos.

Para o impeachment de Dilma são necessários 54 votos, ou seja, dois terços do total.

Plebiscito

Na última terça-feira, 16, a presidente afastada divulgou uma carta propondo a realização de um plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas.

O cientista político destaca que existe entre os juristas um grande debate sobre a constitucionalidade do plebiscito, uma vez que alguns acreditam que ele fira uma cláusula pétrea da Constituição referente ao “voto direto, secreto, universal e periódico”, porque anteciparia a eleição para presidente.

Na opinião de Felipe, não há condições políticas para a convocação de um plebiscito, uma vez que seriam necessários 171 votos na Câmara dos Deputados e 27 no Senado.

“Dilma teve, na Câmara, apenas 137 votos favoráveis à sua permanência na presidência da República; e no Senado, o cenário se repetiu. Ou seja, a base de Dilma Rousseff está frágil no legislativo, o que mostra que ela não teria o apoio necessário para levar adiante, se reassumisse o cargo, uma proposta de plebiscito para convocar novas eleições”, aponta o cientista.

Felipe observou, por fim, que o plebiscito não depende exclusivamente do presidente da República, mas de muitas negociações entre o Planalto e o Congresso Nacional.

Por Canção Nova